TJ majora indenização por acidente de trânsito

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

TJMG condena empresa de previdência privada

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado

Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida

O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora, foi observado por filmagens internas, que o mostrou inerte durante ação de assaltantes

Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.