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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

Reforma do Código Civil brasileiro

tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:17

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:49

Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:37

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:19

Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil

Faltou provar que imóvel era único bem de família
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:00

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 12:00

Plano de saúde é condenado a restituir valor gasto com cirurgia de miopia

Empresa alegava que objetivo da operação era puramente estético
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 21:00

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:57

Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

Por Francisco Larez.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56

Fundação FIPECAFI e wconnect anunciam parceria para desenvolvimento de soluções para Digital Bank, Recuperação de Tributos e Analytics

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:30

Igreja Universal é absolvida de dívida com encarregado de reforma de templo

Tribunal de Justiça entendeu que a igreja era dona da obra, porém, a dívida era da construtora

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 28451

Por Andréia Alves

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão

tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.

A relação era estatutária, e não de emprego.

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

Faltou provar que imóvel era único bem de família

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Empresa alegava que objetivo da operação era puramente estético

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Por Francisco Larez.

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.

Tribunal de Justiça entendeu que a igreja era dona da obra, porém, a dívida era da construtora

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