Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Seguradora terá que pagar seguro obrigatório a pai de vítima

A Bradesco Seguradora S/A deve pagar a quantia de 40 salários-mínimos, a título de indenização de seguro obrigatório, por um acidente com veículo automotor com vítima fatal.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação