Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a empresa transportadora – no caso os Correios – tinha o dever de verificar se a embalagem estava em condições adequadas para evitar danos

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em que o profissional, que exercia a função de pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho

Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais

Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai

A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.

TJ-PR reconhece que empresa de tecnologia foi vítima de plágio

Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.

Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio

A sentença é do juiz Marcelo Marques, no período em que atuou na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

 A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.

Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro

A decisão está pendente de recurso.

Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro

O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.

Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma

O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.

Empregado deve provar violação ao direito à desconexão

A decisão é da 11ª Turma do TRT-2.

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.