Prazo de carência excessivo é anulado

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

TJ reconhece união homoafetiva

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

TST confirma horas extras a vendedor externo

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões