Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Município condenado por morte de criança

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica