Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Cobrança de taxa processual é legal

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas