Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

À CPI, delator diz que corrupção foi institucionalizada no governo Lula

Pedro Barusco confirmou que começou a receber propina em 1997, mas diz que o fez por iniciativa pessoal. Ele fechou acordo de delação com a Justiça

Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão

A empresa de aviação deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhador, além de lhe pagar as parcelas rescisórias referentes à demissão imotivada

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

Confirmada condenação de homem por matar amante de ex-marido da mandante

 A pena será de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em título de capitalização

Responsável pela Tele Sena deverá pagar a quantia de R$ 300 mil prometida à época do sorteio devidamente corrigida

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal

Trabalho externo. Mecanismos de controle da jornada.

Descaracterização.

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período