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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:15

Exposição a fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto

O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, no qual
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:39

Anulada multa aplicada pelo Procon à CEF por leilão de joia de material diferente do descrito

de que um dos anéis do lote não era realmente de ouro e a pedra não era diamante
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:53

Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada

Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem

Afirma a Reclamante que era vítima de assédio moral na Reclamada; que era verbalmente agredida com
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:30

STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 milhões

Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:27

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:53

Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:51

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2023 - 13:49

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:56

Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp

Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:55

Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde

Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:24

TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta divulgação de pesquisa eleitoral

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 11:39

Funcionário de drogaria receberá indenização por danos morais por tratamento homofóbico

O funcionário era motivo de chacota na empresa em que trabalhava por conta de sua orientação sexual.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:33

Vale terá de pagar a ex-empregado horas de deslocamento até mina em Mariana (MG)

O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:41

Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau

Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 10:33

AGU reverte decisão que obrigava o INSS a pagar multa por suposta demora em implantar benefício

A multa aplicada indevidamente ao INSS era no valor de R$ 260 mil por suposta demora em cumprir determinação judicial
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:17

Queixas contra condenações de políticos pelo STF

Era previsível. Quando a fila de deputados e senadores com pendências judiciais começasse a andar no STF os protestos começariam
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:00

Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 26807

O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, no qual

de que um dos anéis do lote não era realmente de ouro e a pedra não era diamante

Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era

Afirma a Reclamante que era vítima de assédio moral na Reclamada; que era verbalmente agredida com

Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.

Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.

O funcionário era motivo de chacota na empresa em que trabalhava por conta de sua orientação sexual.

O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa

Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira

A multa aplicada indevidamente ao INSS era no valor de R$ 260 mil por suposta demora em cumprir determinação judicial

Era previsível. Quando a fila de deputados e senadores com pendências judiciais começasse a andar no STF os protestos começariam

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício

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