STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itá que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Inês Terezinha Kehll, em decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.

Banco terá de indenizar cliente

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Operadora de telefonia condenada por dano moral