Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:00

Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25

Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30

Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:30

Vendedora que trabalhava fantasiada e sofria cobrança excessiva de metas será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:40

Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:10

TST mantém penhora de imóvel de sócio de grupo econômico em ação contra empresa falida

O sócio de uma empresa falida vinha alegando que o imóvel era utilizado para sua moradia, mas o TRT-2 constatou que ele residia em outro endereço
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:15

Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:50

Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:40

Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Má-fé impede pagamento de seguro

afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:55

Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade

era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:40

Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério

Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:45

Estácio de Sá é condenada a indenizar aluna em R$ 8 mil

Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:15

STF libera candidatura de Jader Barbalho

Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:00

Reitor e decano da Universidade de Brasília não devem ser condenados por ato de improbidade

A acusação era de que recusros teriam sido utilizados para aquisição de luxuoso automóvel e
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:38

STF rejeita denúncia contra deputado paulista

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:30

Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase

Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:20

Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:38

Negada indenização por falta de afeto

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:07

Mantida decisão de Estado não indenizar baleado em assalto

Ao perguntar aos marginais se o assalto era uma brincadeira, a vítima, que vendia pastéis na feira livre, foi alvejada nas costas e ficou paraplégica

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 26807

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado

O sócio de uma empresa falida vinha alegando que o imóvel era utilizado para sua moradia, mas o TRT-2 constatou que ele residia em outro endereço

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato

afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro

era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante

Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos

Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002

Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará

A acusação era de que recusros teriam sido utilizados para aquisição de luxuoso automóvel e

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília

Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça

Ao perguntar aos marginais se o assalto era uma brincadeira, a vítima, que vendia pastéis na feira livre, foi alvejada nas costas e ficou paraplégica

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos