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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:19

Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica

A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24

Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10

De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:50

MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45

Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral

dano, tendo em vista que o tratamento dispensado ao empregado era compatível com o laço de amizade existente entre eles.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:28

Assessor de Michel Temer citado em delação de ex-diretor da Odebrecht pede demissão

Yunes em São Paulo; ele era um dos assessores mais próximos do presidente da República.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:38

Banco é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço

que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:36

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando

trabalho não era servido por transporte público regular, pelo que lhe deferiu 1 hora diária extra a título de horas in itinere
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:26

Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

"O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo oposto, o que certamente
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 17:05

Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo

reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:53

Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município

O dever da Administração Pública Municipal não era apenas o da devida manutenção no prédio e
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:38

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:37

Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro

Ex-funcionária era submetida a procedimento considerado humilhante, vexatório e constrangedor. A
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:40

Oitava Turma absolve Friboi de multa por litigância de má-fé em ação civil pública

Para a Oitava Turma, a empresa, ao alegar que a temperatura ambiente no setor de desossa não era
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:59

Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização

Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15

STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução

primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:45

Condenado plano de saúde que negou tratamento para salvar visão de cliente

apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:15

STJ majora para R$ 20 mil honorários advocatícios em duas ações distintas

A 2ª turma do STJ deu provimento a dois recursos distintos cujo objetivo era o mesmo: majoração de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:40

Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel

galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 26807

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e

A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi

De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.

dano, tendo em vista que o tratamento dispensado ao empregado era compatível com o laço de amizade existente entre eles.

Yunes em São Paulo; ele era um dos assessores mais próximos do presidente da República.

que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil

trabalho não era servido por transporte público regular, pelo que lhe deferiu 1 hora diária extra a título de horas in itinere

"O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo oposto, o que certamente

reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional

O dever da Administração Pública Municipal não era apenas o da devida manutenção no prédio e

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor

Ex-funcionária era submetida a procedimento considerado humilhante, vexatório e constrangedor. A

Para a Oitava Turma, a empresa, ao alegar que a temperatura ambiente no setor de desossa não era

Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o

primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação

apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa

A 2ª turma do STJ deu provimento a dois recursos distintos cujo objetivo era o mesmo: majoração de

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários

galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

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