Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês