TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho