Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 07:03

Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia

julgadores entenderam que a relação entre as partes não era de dedicação exclusiva, como alegado pela recorrente.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:28

Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:20

Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador

registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:35

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13

Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho

ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55

Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:03

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13

Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24

TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 25932

julgadores entenderam que a relação entre as partes não era de dedicação exclusiva, como alegado pela recorrente.

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.

registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.

um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto

nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como

Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina

ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em

efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era

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