Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:00

Estado e Município devem custear cadeira de rodas especial à paciente com esclerose

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:15

Compositor de músicas da Xuxa será indenizado

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:15

STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:10

Juiz manda recolher cachorro com leishmaniose

A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:20

Câmara mantém justa causa de trabalhador, mas lhe assegura o direito a férias proporcionais

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:47

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:15

Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios

"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:19

Motorista de transportadora receberá pagamento por horas de prontidão

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:19

Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:11

Interdição para cervejaria de Laguna que não respeita sossego alheio

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:35

Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:30

STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 milhões

Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:53

Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:27

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:37

Monitoradora de aeronaves não consegue enquadramento como radiotelefonista

Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:51

Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor

A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:41

Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada

O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 17:15

Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval

O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:49

Ex-presidente Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:02

Juiz concede abatimento em preço pago por automóvel com características diversas da contratada

A autora pagou determinado valor pelo automóvel e recebeu um automóvel cujo valor de venda era bem menor

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 46420

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões

A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro

"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.

Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.

Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.

A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município.

O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.

O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.

A autora pagou determinado valor pelo automóvel e recebeu um automóvel cujo valor de venda era bem menor

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