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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 21:00

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

durante o período em que a atual prefeita era governadora. de acordo com a decisão, o contrato foi feito
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:00

Homem responsável por assaltos é condenado

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49

Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59

Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil

Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:55

TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros

O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:34

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

sobre sua ?barBIXA, que não era coisa de homem?. A 15ª Vara do Trabalho entendeu que não há como se
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:56

STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas

no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 22:28

TJ determina que igreja cesse barulho

. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração. Prova não foi devidamente apreciada.

; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:48

CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios

A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Multa. Transporte de mercadorias sem nota fiscal. Responsabilização solidária do proprietário da mercadoria e do suposto proprietário do veículo, segundo o registro veicular.

devido registro, já não era mais o proprietário do veículo onde encontrava-se a mercadoria.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:19

Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:10

Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública

, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

Exibindo resultado de 5981 até 6000 de um total de 46425

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

durante o período em que a atual prefeita era governadora. de acordo com a decisão, o contrato foi feito

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de

Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares

O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou

sobre sua ?barBIXA, que não era coisa de homem?. A 15ª Vara do Trabalho entendeu que não há como se

no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira

enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.

; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.

A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e

devido registro, já não era mais o proprietário do veículo onde encontrava-se a mercadoria.

desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".

pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira

, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

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