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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:30

Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade

A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:30

TST confirma pagamento de prêmio a vendedor demitido

Aplicação das regras de distribuição dos ônus da prova não prejudica a análise das evidências constantes dos autos
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:30

Bradesco consegue reduzir pela metade valor de indenização a gerente vítima de sequestro

Gerente adquiriu síndrome de estresse pós-traumático após assalto, um mês depois, veio a demissão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.

Em se tratando de matéria veiculada pela internet , a responsabilidade civil por danos morais exsurge quando a matéria for divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:40

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:30

MPF move ação por improbidade contra servidor público fantasma

Funcionário exercia ao mesmo tempo um cargo em Brasília e outro em Quissamã (RJ)
Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:20

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:15

Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário

Gratificação deixou de se vincular ao exercício da função ou à jornada cumprida, passando a constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:20

Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

Decisão sobre execução pré-executividade tem natureza interlocutória, uma vez que decide questão processual incidente no processo de execução, não cabendo recurso para questioná-la
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:50

Programa de Participação nos Lucros não pode excluir parte dos empregados

Turma manteve a sentença anterior, a qual condenou a empresa ré ao pagamento semestral da parcela ao autor, por todo o período trabalhado na empresa
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:40

Revista de casa em operação policial não caracteriza dano moral

Para a Câmara, não houve comportamento abusivo por parte da polícia civil quando revistaram a casa do homem, tendo em vista que estavam cumprindo determinação judicial
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20

Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado

Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:10

Empregados de empresa interposta não têm vínculo com Banco Central

Decisão levou em conta a Lei n° 4.595/64, a qual determina a realização de concurso público para a admissão de pessoal no banco central
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:50

Exposição habitual a inflamáveis na Ambev gera adicional de periculosidade

A Turma concedeu adicional de periculosidade ao trabalhador que exercia atividades em área de risco uma vez por mês
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:30

Fraude em negócio gera dano moral

A agência deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a professora que acreditou ter comprado um carro zero quilômetro, mas recebeu um carro usado e com multa pendente
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:20

Turma indefere insalubridade a empregado que usava fone de ouvido para receber e fazer ligações

A Turma reformou a decisão que concedeu o adicional por entender que, para uma atividade ser considerada insalubre, o MT deve aprová-la e classificá-la na relação oficial
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:35

Sinal Fechado: TJRN terá de fundamentar impossibilidade de medidas alternativas à prisão de investigado

O STJ concedeu parcialmente o HC apresentado por um dos 34 denunciados por suposta participação em esquema ilícito, deflagrado na Operação Sinal Fechad
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:50

MPRJ obtém na Justiça condenação do deputado estadual

O deputado estadual e o Diretório Municipal PDT foram multados em R$ 5 mil reais cada um por propaganda eleitoral antecipada
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:50

Trabalhadora que prestava serviço uma vez por semana não consegue vínculo como doméstica

A trabalhadora pretendia ter a carteira trabalhista anotada para ter o direito de receber as verbas comuns da rescisão do contrato trabalhista
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:30

Turma decide com base em Súmula 429 do TST

Turma decide sobre deslocamento de trabalhadores da portaria até o local de efetiva prestação de serviço

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 26115

A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade

Aplicação das regras de distribuição dos ônus da prova não prejudica a análise das evidências constantes dos autos

Gerente adquiriu síndrome de estresse pós-traumático após assalto, um mês depois, veio a demissão

Em se tratando de matéria veiculada pela internet , a responsabilidade civil por danos morais exsurge quando a matéria for divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

Funcionário exercia ao mesmo tempo um cargo em Brasília e outro em Quissamã (RJ)

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

Gratificação deixou de se vincular ao exercício da função ou à jornada cumprida, passando a constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado

Decisão sobre execução pré-executividade tem natureza interlocutória, uma vez que decide questão processual incidente no processo de execução, não cabendo recurso para questioná-la

Turma manteve a sentença anterior, a qual condenou a empresa ré ao pagamento semestral da parcela ao autor, por todo o período trabalhado na empresa

Para a Câmara, não houve comportamento abusivo por parte da polícia civil quando revistaram a casa do homem, tendo em vista que estavam cumprindo determinação judicial

Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência

Decisão levou em conta a Lei n° 4.595/64, a qual determina a realização de concurso público para a admissão de pessoal no banco central

A Turma concedeu adicional de periculosidade ao trabalhador que exercia atividades em área de risco uma vez por mês

A agência deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a professora que acreditou ter comprado um carro zero quilômetro, mas recebeu um carro usado e com multa pendente

A Turma reformou a decisão que concedeu o adicional por entender que, para uma atividade ser considerada insalubre, o MT deve aprová-la e classificá-la na relação oficial

O STJ concedeu parcialmente o HC apresentado por um dos 34 denunciados por suposta participação em esquema ilícito, deflagrado na Operação Sinal Fechad

O deputado estadual e o Diretório Municipal PDT foram multados em R$ 5 mil reais cada um por propaganda eleitoral antecipada

A trabalhadora pretendia ter a carteira trabalhista anotada para ter o direito de receber as verbas comuns da rescisão do contrato trabalhista

Turma decide sobre deslocamento de trabalhadores da portaria até o local de efetiva prestação de serviço

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