Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações