Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face