Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Conflito de competência - Ação de inventário

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Pornografia online não é motivo para demitir

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes