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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:15

STJ majora para R$ 20 mil honorários advocatícios em duas ações distintas

A 2ª turma do STJ deu provimento a dois recursos distintos cujo objetivo era o mesmo: majoração de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:40

Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel

galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:15

Portuário consegue justiça gratuita indeferida pelas instâncias inferiores

, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:30

TIM indenizará empregada por restringir idas ao banheiro com portas transparentes

durante o contrato de trabalho com a TIM não era autorizada a utilizar o sanitário sempre que necessitava
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:00

MPF/SC consegue a condenação de procurador federal por improbidade administrativa

anos, por exercer advocacia privada ao mesmo tempo em que era procurador da UFSC
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00

Negado pedido individual de acesso a BR

O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:00

Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente o trabalhador que era constante humilhado por
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:00

Nem se cala mais uma vez no interrogatório

era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:50

Mesmo sem vínculo empregatício, depiladora conquista direito a indenização por danos morais

trabalhadora que era ofendida pelo proprietário do salão onde trabalhava
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:30

AGU diz que não há base jurídica para reintegração de ex-soldados da FAB

Ex-militares da FAB foram dispensados sob a argumentação de que o cargo era temporário, mesmo após
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:50

Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:00

Impedida de colar grau é indenizada

satélite, não contava com docentes, e o acompanhamento dos alunos era feito por uma tutora
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:14

Pai acusado de matar filha por ciúmes será julgado nesta quinta-feira

Moça teria dito que o pai era "um monstro". Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:00

TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada

A trabalhadora alegou que era chamada de "chefinha" e "loira burra" pela referida colega, na
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:50

Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi

A empresa alegou que, na ocasião, o motorista do veículo não era mesmo relacionado no perfil da
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:29

Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus

contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:49

Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade

O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:39

Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 26112

A 2ª turma do STJ deu provimento a dois recursos distintos cujo objetivo era o mesmo: majoração de

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários

galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo

durante o contrato de trabalho com a TIM não era autorizada a utilizar o sanitário sempre que necessitava

anos, por exercer advocacia privada ao mesmo tempo em que era procurador da UFSC

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente o trabalhador que era constante humilhado por

era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório

trabalhadora que era ofendida pelo proprietário do salão onde trabalhava

Ex-militares da FAB foram dispensados sob a argumentação de que o cargo era temporário, mesmo após

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade

satélite, não contava com docentes, e o acompanhamento dos alunos era feito por uma tutora

Moça teria dito que o pai era "um monstro". Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando

A trabalhadora alegou que era chamada de "chefinha" e "loira burra" pela referida colega, na

A empresa alegou que, na ocasião, o motorista do veículo não era mesmo relacionado no perfil da

contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente

O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual

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