O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?

Por Luciana Magnolo Onofre.

LGPD e Franqueadoras: quais os cuidados que elas devem ter?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do NB Advogados, fala sobre contrato de franquia, COF, relação com terceiros e importância de orientar a rede franqueada.

Como a inteligência artificial está transformando o mercado jurídico

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10 perspectivas para área jurídica até 2025

Por Gustavo Rocha.

Questões de Direito Eleitoral

Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

Open Banking: quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente.

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Herança digital: é pra todos e pra já

Por Laura Brito

Tristeza, quem ela é?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.

Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias.

Delivery de combustível está prestes a ser regulamentado no Brasil

Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.

Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade média da aposentadoria para trabalhadores brasileiros

Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário

Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal

Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas

Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais

Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões

Setores públicos tarifados têm exigido cada vez mais, para a sua organização, a desagregação de atividade, com vistas a atingir os objetivos da regulação impostos pela legislação de serviços

É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual

Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada

A Barbeiragem da "Lei Seca"

A direção de automotor sob influência de álcool.

Acidentado em rodovia é indenizado

A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação