PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

A presente pesquisa visa alcançar uma possível análise da eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência psicológica por meio da jurimetria. A Lei Maria da Penha representa um marco importante na luta contra a violência de gênero no Brasil. Ela estabelece medidas de prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência, além de punir os agressores. Métodos de pesquisa quantitativas são utilizados há séculos na busca por solução de problemas práticos das mais diversas áreas, o que justifica a aplicação de jurimetria como método de pesquisa para o Direito enquanto ciência.

A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar a teoria brasileira sobre internalização dos tratados internacionais.

Mantida condenação de estelionatário por “golpe do hospital”

Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.