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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.

Erro de diagnóstico de seu plantonista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em ação rescisória.

Complementação de aposentadoria. Erro de fato.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:46
O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas
Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação ordinária. Cobrança de valores públicos. Liminar que autorizou pagamento de tratamento de saúde no exterior. Revogação superveniente.

Administrativo. Devolução de valores liberados para tratamento médico por força de liminar. Situação consolidadano tempo. Decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Administrativo. Indenização.

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:40
Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10
Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:20
Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:40
Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:20
Administrativo e processual civil.

Ação civil pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:30
Constitucional, administrativo e ambiental.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:46
Administrativo. Neoplasia maligna.

Reavaliação. Desnecessidade.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:30
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:33
Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:53
Administrativo. Constitucional. Responsabilidade civil.

Denunciação a lide dos médicos que atenderam a vítima. Hospital público. Responsabilidade civil subjetiva. Negligência dos médicos. Culpa evidenciada. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:16
Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:03
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:17
Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Direito adquirido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:02
Administrativo. Recurso especial.

Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.

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