Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Supremo mantém validade de normas paulistas

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio