Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro

de exoneração de um funcionário, analfabeto, que foi induzido a erro ao assinar o termo de

Mantida apreensão de madeira por erro em documento

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, à unanimidade, acolhimento a recurso interposto por uma empresa do ramo madeireiro que teve carga apreendida ao ser constatada irregularidade no preenchimento da Guia Florestal.

Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS como incurso nas sanções do artigo 184 (violação de direito autoral) §2º (qualificado) do Código Penal.

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.