Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio

Agronegócio impulsiona economia brasileira, abastece mercado interno e exportações.

Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor

TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.

Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho

Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.

OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária

Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho

Divisão do direito: direito público e direito privado

Santa Maria/RS, Graduada em Turismo (Unifra) e Pós-graduada em escola superior de hotelaria (Castelli).

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da

Especialista explica sobre reforma tributária e seus benefícios

Simplificando o sistema e impulsionando a economia nacional.

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, celeridade e economia processual.

Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.

Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da