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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:27
SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista
A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04
Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador
? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:01
TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57
Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:59
Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:45
Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos
Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20
Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:01
Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:23
Sociedade de economia mista. Demissão por justa causa.

Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:08
TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista
O bancário que era gerente da agência foi demitido justificadamente por conceder empréstimo a seus filhos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:01
Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT
A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:58
Escola indenizará criança agredida na instituição
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:35
Diretora de escola municipal é indenizada

Ação pelo rito ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:25
Escola pagará indenização por descumprir contrato

Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos

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