Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

trabalhava numa escola pública. A condenação, determinada pela Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.

Curso para concursos públicos indenizará aprovado que teve nome utilizado indevidamente

Estudante teve nome divulgado sem ter estudado na escola.

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC

PUCPR promove curso de mediação e resolução de conflitos com certificação internacional

Curso promovido pela Escola de Direito da PUCPR.

Responsabilidade civil. Omissão. Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.

Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.

Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado

Agressão ocorreu em sala de aula de escola estadual.

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas

Chaveiro atropelado será indenizado.

funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais

Os conselhos são apresentados pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Arcos Dorados, que juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.

Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a volta às aulas presenciais e acredita que o retorno vai impactar positivamente em outros setores

Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado

O colegiado considerou que a escola não prestou os devidos socorros em tempo hábil e deixou de