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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:30
Faculdade deverá dar desconto a aluna
2011, foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:03
Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa
informada no guichê da empresa de que não havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução. Crédito Previdenciário. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos

pretende seja determinado o prosseguimento da execução previdenciária até a integral satisfação de
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 09:40
Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais
O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:23
Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio
Ela terá que fazer avaliações de aprendizado e se for aprovada, a escola deverá emitir, com
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:34
Enfam: nova direção defende integração entre escolas de magistrados e reforma curricular
são algumas das propostas da nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:30
Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul
estabelecimento informar que não poderia atendê-lo por falta de estrutura adequada, com sugestão aos pais para que buscassem escola especial
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:33
Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático
quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:30
Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade
mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:30
Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos
A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente
depositado nos fundos de uma escola municipal e nos fundos de uma fábrica de pescado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:57
Cartório mantém registro de cliente e é multado
Após o pagamento da dívida, o nome da escola continuou protestado perante o Ofício de Notas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:43
MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal
A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:45
Aluno que voltou mais cedo de intercâmbio por erro de empresa é indenizado
Segundo o acórdão, Alann fez intercâmbio em uma escola na Nova Zelândia, e lá utilizou os serviços
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 18:26
Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos
anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:46
Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.
irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Evite bajulação em peça processual

Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A evolução das normas implica na segregação de direitos?

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:10
Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa
horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

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