TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente, pelos elementos probatórios produzidos no juízo de instrução, a prática de tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Reforma de Lula começa pela Justiça

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TJ manda seguradora pagar cirurgia

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar