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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização

ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:54

Servidor obtém liminar para não ser demitido

garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 19:40

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:51

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

magistrado quando da verificação do dano e atribuição do ônus à Fazenda Pública de reparação parcial ou integral.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:11

Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora

, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:07

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Gratificação de plantão. Recebimento contínuo pelos servidores municipais que preenchem os requisitos.

Constatação que a verba compõe a remuneração integral dos substituídos. Dever de incidência sobre o
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2025 - 04:03

Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.

destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:13

Considerações sobre Crimes de Guerra

Em face do recente ataque do Hamas ao Estado Israel resta em evidência os conflitos que ocorrem por
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:51

Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício

A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:23

Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte

A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:01

Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado

sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:09

Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar para restabelecer aplicativo WhatsApp

O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:33

Turma mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

"Se o autor, após a rescisão contratual, passou a residir no Município de Regeneração (PI) em face

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 19612

ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

magistrado quando da verificação do dano e atribuição do ônus à Fazenda Pública de reparação parcial ou integral.

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que

, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios

A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se

Constatação que a verba compõe a remuneração integral dos substituídos. Dever de incidência sobre o

destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.

Em face do recente ataque do Hamas ao Estado Israel resta em evidência os conflitos que ocorrem por

A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de

A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em

sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”

O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que

"Se o autor, após a rescisão contratual, passou a residir no Município de Regeneração (PI) em face

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