Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório