Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol