Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de

Suspenso leilão de imóveis da Ulbra

princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

trabalhador, de forma a embasar a interdição de setor ou do próprio estabelecimento, pode ser aquele

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

, no agravo de instrumento interposto em favor do Posto Shell, estabelecimento representado pela

Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes

$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

A eleição e ocupação pelo autor do cargo de Diretor Comercial não passou de simulação, sendo que na

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Homicídio contra jogador está prescrito

comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Ação de Indenização

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

Registro de furto em DP não gera danos morais

Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve sentença da Comarca de São José, que condenou Rafael de Freitas à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo praticado contra Roseli Coelho dos Santos e sua sobrinha de 10 anos, na Panificadora Jan Pierre, naquela cidade.

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena