Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente

Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido

Constrangimento em supermercado gera indenização

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Diretor deve responder por dívida tributária de empresa

Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

A Decisão é da 2ª turma.

Juiz suspende multa por uso de jaleco

Juiz suspendeu a multa de R$ 1 mil reais que deveria ser aplicada aos proprietários de estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco

TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada

Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.

TJ condena por tentativa de homicídio

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Negativa de pagamento não se justifica sem prova que demonstre má-fé

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Enel é impedida de cobrar multa de mais de R$ 100 mil e suspender energia de supermercado em Piracanjuba

Concessionária realizou inspeção no equipamento sem anuência do consumidor e atribuía a ele multa por supostas irregularidades.

Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja

Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente

Defensoria Pública busca absolvição de condenado alegando ocorrência de crime impossível

Ocorre que, quando entraram na livraria, os três rapazes já despertaram suspeitas, por isso foram acompanhados todo o tempo por funcionários.