Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior

STJ determinou que a Policial reformada tenha sua remuneração calculada com base no soldo de terceiro sargento

Questões de Direito do Trabalho

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Violação de direito autoral - "Software"

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais

O TRT entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo

Ação de indenização por danos morais movida em desfavor de jornal responsável por publicação de matéria supostamente atentatória à dignidade da autora.

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TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio

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Ação Rescisória

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Estado é condenado a pagar licença especial a ex-policial militar

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SDI-1 nega vínculo de emprego entre juiz ad hoc e estado do RS

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Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado

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Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte

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É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

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