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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa ⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito
Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:58

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41

Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo

disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:13

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:29

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20

Processual civil.

discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:10

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 21:00

DF deve custear cirurgia anti-refluxo para menor

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:25

Justiça com as próprias mãos não pode ser tolerada

Autorizar que se faça justiça com as próprias mãos agride o estado democrático de direito, por cuja
Array Publicado em 2010-08-27T19:23:59+00:00

Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 75042

Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro

discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz

Autorizar que se faça justiça com as próprias mãos agride o estado democrático de direito, por cuja

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em

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