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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:40

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56

Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:58

Advogados mineiros defendem mudança na gestão da OAB/MG

Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:43

Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função

A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:00

Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:37

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:02

Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:51

Negada indenização por descumprimento de contrato

O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:45

Justiça barra faculdade ilegal no Pará

empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:40

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25

É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:23

Servidores estatutários não conseguem impedir cobrança de contribuição sindical

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo, o Sintajud-SP, não
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:59

União responde por honorários de perito de trabalhador com benefício da justiça gratuita

Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica

Exibindo resultado de 5701 até 5720 de um total de 75049

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.

O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado

empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação

naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo, o Sintajud-SP, não

Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica

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