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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:11

Discussão sobre cadernetas da extinta Minas Caixa corre em seção de Direito Privado

O estado está sendo cobrado por ter assumido os direitos e deveres da extinta Minas Caixa.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05

Questões Noções de Direito - Parte I.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:40

Questões de Noções de Direito - Parte II

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:20

Liminar garante direito à saúde em Sorriso

e/ou o Estado de Mato Grosso a promoverem tratamento médico indicado à paciente sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:39

Estado deve fornecer medicamento a idosa com doença degenerativa da visão

Segundo a relatora, o direito à saúde não pode ser restringido sob o argumento de que o medicamento não consta na lista do SUS
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 14:32

Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:52

Aposentada por invalidez ganha direito a benefício

foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:50

O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público

O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:30

Professores do Estado devem receber por quatro horas a mais de trabalho

Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 17:39

Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:29

Paciente consegue direito a equipamento especial

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o
Array Publicado em 2002-08-27T04:00:00+00:00

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 75034

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação

O estado está sendo cobrado por ter assumido os direitos e deveres da extinta Minas Caixa.

Sentença Penal.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

e/ou o Estado de Mato Grosso a promoverem tratamento médico indicado à paciente sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil

Segundo a relatora, o direito à saúde não pode ser restringido sob o argumento de que o medicamento não consta na lista do SUS

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.

foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.

O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.

Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Direito de assistência médica ao preso.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

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