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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:40
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31
Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00
Amante tem direito à pensão?

Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba
Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 15:27
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:41
Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações
O relator da matéria, entendeu que, de acordo com a perícia feita, o paciente necessita do fornecimento do medicamento, uma vez que o remédio em questão é de alto preço. A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:30
Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno
Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 09:51
Processo civil e direito civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:40
Estado deve indenizar vítima de ação violenta da polícia de choque
A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e condenou o Estado a indenizar homem, vítima de ação violenta praticada pela polícia de choque.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Array Publicado em 2008-05-06T04:00:00+00:00
Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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