Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária

Furto de 4 frascos de protetor solar - Reincidência - Maus antecedentes -Regime inicial semi-aberto.

Furto

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

O eleitorado encolheu

Paciente internado no HWG ganha direito a exame

Um paciente que sobre de doença no pâncreas conseguiu o direito de realizar um exame para obtenção de um diagnóstico preciso de sua enfermidade.

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Brasil tem 38.543 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário

Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados

Terceira Turma: não compete à JT apreciar ação de honorários em favor de advogado dativo

Essa decisão é em sentido contrário à proferida pela Sétima Turma em matéria publicada no dia 19/3/2010.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Empresa fica isenta de pagamento de diferença de alíquota de ICMS