OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

MP não pode propor ação para defender direito individual

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

A cegueira de Lula, Maduro e a democracia

Lula disse que não houve "nada de grave" nas eleições da Venezuela e que contestação da reeleição de Maduro é "normal".

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Evento apresenta negócios jurídicos como um dos caminhos para desafogar o Judiciário

O encontro, realizado na sede da Seccional, foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube.

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

Presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica

As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.

Justiça condena advogado a pagar indenização por não ter repassado dinheiro para cliente

O valor da causa foi liberado na Justiça, mas o advogado não prestou contas do recebimento da ação e apropriou-se da quantia