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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:16

Novo entendimento do STJ altera requisito formal para execução dos termos de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia

Por Murilo Zerrenner
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28

32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto

Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:00

Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderir a novo plano de cargos e salários

empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

vista novo e global, sem determinismos, e sem limitações, nesta toada a teoria queer aparece como esta
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 14:53

Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços, diz TST

Para o colegiado, seguir regras do estado onde a empresa está instalada seria concorrência desleal com companhias do estado do trabalhador.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:20

Ministro decide conflitos envolvendo MP federal e de dois estados

O ministro do STF decidiu sobre dois conflitos de atribuições envolvendo o MPF e os MPs do Estado do PI e do Estado de SP
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16

Merecidas férias aos advogados

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49

União Estável durante o Inventário

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

Exibindo resultado de 4081 até 4100 de um total de 46502

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

Por Murilo Zerrenner

Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho

empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito

vista novo e global, sem determinismos, e sem limitações, nesta toada a teoria queer aparece como esta

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito

Para o colegiado, seguir regras do estado onde a empresa está instalada seria concorrência desleal com companhias do estado do trabalhador.

O ministro do STF decidiu sobre dois conflitos de atribuições envolvendo o MPF e os MPs do Estado do PI e do Estado de SP

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

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