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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34

STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20

Direito a Medicamentos

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28

Doença grave também permite saque do FGTS

estado terminal, como câncer e HIV. Hoje, trabalhadores com doenças graves também já podem fazer uso do
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:36

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

a percepção doutrinária, legislativa, social e semântica sobre a pauta supracitada. Além de
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I

- PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10

Fábrica de criminosos

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a
Array Publicado em 2023-07-04T16:57:10+00:00

Radiografia de Dom Casmurro

dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por

Exibindo resultado de 4081 até 4100 de um total de 49586

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

estado terminal, como câncer e HIV. Hoje, trabalhadores com doenças graves também já podem fazer uso do

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a

a percepção doutrinária, legislativa, social e semântica sobre a pauta supracitada. Além de

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e

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- PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da

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carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se

social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a

dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por

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