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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação

Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 10:41

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 17:23

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 10:00

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:01

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 11:47

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 12:18

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:01

Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas

licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 14:40

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:00

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

(não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28

Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 37851

Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento

, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.

licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de

(não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema

praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em

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