Questões de Administração

da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

irregularidade na representação decorrente da falta de juntada do contrato social ou dos atos

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB

2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha

descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

O direito à saúde em juízo

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Advocacia pro bono

07 de julho é o dia do voluntário social. Advocacia voluntária é tema de entrevista da semana do site meuadvogado.com.br

Decreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades

emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de desastres.

A importância de um plano de recuperação bem estruturado

Por Alcides Wilhelm.

Leiloeiro só recebe comissão quando há arrematação do bem

que leiloeiro não deve receber comissão por pregão que não é bem-sucedido.

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Decreto nº 6.393, de 12 de março de 2008

Estabelece o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, a ser firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.