Rediscutindo os Fins da Pena

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

A prosa jurídica em Machado de Assis

ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal

Falência. Ação revocatória. Alienação de bem realizada no termo legal da falência. Ineficácia que depende de prova.

A alienação de bem pertencente à falida, realizada dentro do termo legal, mas antes da decretação

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados

A jurisprudência atual denomina a prática como dumping social.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

Comentário foi apagado, mas empregado o republicou

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora

Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota.

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A decisão foi unânime.

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.

Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário

Por Isabela Brisola.

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.