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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:49

Alternância de ecônomo em bar de clube é salutar e não fere a lei

culminem no bem-estar da sociedade?, afirmou o desembargador
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:57

O direito à moradia como condição básica a garantir a dignidade da pessoa humana

, a historicidade dos direitos humanos bem como suas dimensões e a relação desse direito relacionado com a completude da dignidade da pessoa humana.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Da Função de Vitrinista.

tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:29

Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

A reclamada, por sua vez, sustenta que a autora não lhe informou sobre seu estado gravídico e que
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:37

Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:36

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:34

Classificação Doutrinária da Censura

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:25

Associação da Uern e Governo não chegam a um acordo

A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:00

TJ mantém dispositivos de lei estadual

para guarda de veículos em estacionamentos localizados no Estado do PR
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:45

Meios de comunicação podem ter dever constitucional de atuar na educação

Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:15

Advocacia-Geral demonstra ao Supremo legalidade de norma federal

Norma federal, questionada pelo Governador do Estado do RS, determina que a aposentadoria e as
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:06

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:23

Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 17:01

Tribunal determina que União e estado forneçam canabidiol a criança

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.
Array Publicado em 2019-04-15T14:16:35+00:00

Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula

Docente tentou apartar briga entre alunos.

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 68617

Bem indivisível.

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do

culminem no bem-estar da sociedade?, afirmou o desembargador

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

, a historicidade dos direitos humanos bem como suas dimensões e a relação desse direito relacionado com a completude da dignidade da pessoa humana.

tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.

A reclamada, por sua vez, sustenta que a autora não lhe informou sobre seu estado gravídico e que

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame

golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida

A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve

para guarda de veículos em estacionamentos localizados no Estado do PR

Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade

Norma federal, questionada pelo Governador do Estado do RS, determina que a aposentadoria e as

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos.

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.

Docente tentou apartar briga entre alunos.

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